28/06/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128035-26.2025.4.02.9666/TRF (PRISCILA DE ABREU CARDOSO GUIMARAES SALDANHA)
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005697-51.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PRISCILA DE ABREU CARDOSO GUIMARAES SALDANHAADVOGADO(A): DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/05/2025 13:33

Baixa Definitiva
19/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-93 processada no TRF2 com o no. 51280352620254029666/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-93 processada no TRF2 com o no. 51280352620254029666/TRF (PRISCILA DE ABREU CARDOSO GUIMARAES SALDANHA)
15/05/2025 20:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-93
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-93
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 20:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-93
25/03/2025 23:54

Juntada de Petição
25/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:40

Determinada a intimação
11/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:20

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:19

Determinada a intimação
12/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 14:57

Transitado em Julgado
04/12/2024 09:13

Juntada de Petição
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:32

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 21:29

Conclusos para julgamento
04/09/2024 03:43

Juntada de Petição
03/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:02

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:33

Determinada a intimação
01/07/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
30/06/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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