02/07/2025 13:06

Baixa Definitiva
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004816-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: AIRTON MELQUIADES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128573-07.2025.4.02.9666/TRF (AIRTON MELQUIADES DOS SANTOS)
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-16 processada no TRF2 com o no. 51285730720254029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-16 processada no TRF2 com o no. 51285730720254029666/TRF (AIRTON MELQUIADES DOS SANTOS)
14/05/2025 17:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-16
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-16
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/04/2025 16:58

Juntada de Petição
14/04/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 15:28

Despacho
16/12/2024 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:49

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 15:33

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/06/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2024 16:19

Conclusos para julgamento
09/05/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 17:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 17:10

Determinada a citação
22/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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