TRF2 - 5002139-47.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

SILVANA TARDIN CUSTODIO TEIXEIRA

CPF *24.***.*67-50

ANA LIZ TEIXEIRA DO AMARAL

CPF *19.***.*47-97

Advogados

RENATA SAMPAIO DE ALENCAR

OAB: 049735/BA

CPF *03.***.*84-00

PEDRO DE ALENCAR BRANDAO

CPF *05.***.*82-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 11:27

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 27/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 26/06/2025 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/06/2025 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002139-47.2023.4.02.5105/RJAUTOR: ANA LIZ TEIXEIRA DO AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

  • 25/06/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 20:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2025 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/06/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/06/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:02

    Despacho

  • 12/06/2025 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/05/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/05/2025 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 09:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 02/04/2025 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 02/04/2025 17:10

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA

  • 01/04/2025 18:11

    Despacho

  • 31/03/2025 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 16:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNFR02

  • 31/03/2025 16:00

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

  • 29/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 26/02/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/02/2025 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/02/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 12:30

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria

  • 25/02/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/02/2025 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/02/2025 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/02/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2025 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 131

  • 05/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 10:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 05/02/2024 23:26

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/12/2023 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/12/2023 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/11/2023 11:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/11/2023 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 08:49

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/07/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LIZ TEIXEIRA DO AMARAL <br/> Data: 19/09/2023 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: GERSON RANGE

  • 17/07/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:30

    Determinada a intimação

  • 15/07/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2023 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/05/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:09

    Despacho

  • 04/05/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 11:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/05/2023 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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