TRF2 - 5013048-57.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 06:10
Baixa Definitiva
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18/07/2025 00:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM04
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18/07/2025 00:31
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013048-57.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: CARLA RENATA CARDOSO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA.
INÍCIO DA INCAPACIDADE APÓS O PERÍODO DE GRAÇA.
ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.
PROVA TESTEMUNHAL NÃO REQUERIDA NA FASE INSTRUTÓRIA.
DESINTERESSE EXPRESSO EM AUDIÊNCIA.
INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL.
AGRAVO INTERNO desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, mantendo integralmente a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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18/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:16
Juntada de Certidão
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30/05/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/05/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95
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26/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 12:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/03/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/02/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 17:41
Conhecido o recurso e não provido
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07/02/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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13/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 12:07
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2024 10:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/04/2024 18:18
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/01/2024 14:28
Não Concedida a tutela provisória
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23/01/2024 14:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLA RENATA CARDOSO DA SILVA <br/> Data: 01/03/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUS
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23/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
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23/01/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2024 13:08
Juntada de Certidão
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06/12/2023 15:24
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/12/2023 14:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/12/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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