27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001674-74.2024.4.02.5114/RJAUTOR: CAIO DE PAIVA STELLET ALMEIDAADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido. À Secretaria para correção do valor atribuído à causa, devendo constar a quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos da fundamentação.

Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publicado eletrônicamente.

Intimem-se
04/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:35

Julgado improcedente o pedido
04/05/2025 07:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
05/03/2025 19:08

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES)
17/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 17:59

Juntada de Petição
24/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/09/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 17:24

Juntada de Petição
16/09/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
16/09/2024 06:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
13/09/2024 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário de Educação Superior - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Brasília - EXCLUÍDA
13/09/2024 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor - Presidente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Brasília - EXCLUÍDA
13/09/2024 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
12/09/2024 20:19

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:27

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2024 18:59

Juntada de Petição
08/08/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 08:14

Determinada a intimação
18/07/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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