15/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048258-44.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARVEL ANTONIO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
11/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:15

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 15:36

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 22:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026958-55.2025.4.02.9445/TRF (MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 22:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026957-70.2025.4.02.9445/TRF (MARVEL ANTONIO DE CARVALHO)
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048258-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARVEL ANTONIO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 02/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
02/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-62 processada no TRF2 com o no. 50269585520254029445/TRF (MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-62 processada no TRF2 com o no. 50269577020254029445/TRF (MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-62 processada no TRF2 com o no. 50269577020254029445/TRF (MARVEL ANTONIO DE CARVALHO)
31/07/2025 11:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-62
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048258-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARVEL ANTONIO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 23:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-62
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2025 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-62
22/05/2025 12:44

Despacho
21/05/2025 22:30

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:43

Determinada a intimação
11/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 15:30

Juntada de Petição
06/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/02/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 11:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 11:07

Juntada de Petição
11/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento
16/12/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:09

Decisão interlocutória
14/10/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:46

Determinada a intimação
10/09/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/07/2024 00:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 00:03

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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