04/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008350-63.2023.4.02.5117/RJAUTOR: WANIR DA SILVEIRA E SILVAADVOGADO(A): MARCIA DE FATIMA DUARTE PEIXOTO REIS (OAB RJ175492)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO A RENÚNICA À PRESTENSÃO FORMULADA, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil.
08/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:09

Homologada renúncia pelo autor
07/07/2025 13:49

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008350-63.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: WANIR DA SILVEIRA E SILVAADVOGADO(A): MARCIA DE FATIMA DUARTE PEIXOTO REIS (OAB RJ175492) DESPACHO/DECISÃO O autor manifestou desistência da ação, informando que o direito já foi executado em outro processo e resultou na expedição de precatório.

A UNIÃO concordou com a desistência, condicionando-a à renúncia do direito sobre o qual se funda a ação e ao pagamento de honorários advocatícios.

Diante da manifestação da UNIÃO, especificamente quanto à condição de renúncia do direito, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o conteúdo da petição da União (Evento 46) no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 20:19

Determinada a intimação
25/06/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 25/06/2025 13:49:52)
02/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 22:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01835616420144025102/RJ referente ao evento 875
19/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:37

Determinada a intimação
16/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 16/05/2025 15:20:29)
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:57

Determinada a intimação
04/04/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 09:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159688420234020000/TRF2
10/10/2024 12:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159688420234020000/TRF2
06/03/2024 17:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50159688420234020000/TRF2 referente ao evento 4
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 20:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159688420234020000/TRF2
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/02/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 11:41

Determinada a intimação
06/11/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:04

Juntada de Petição
09/10/2023 16:03

Juntada de Petição
09/10/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50159688420234020000/TRF2
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:12

Gratuidade da justiça não concedida
26/09/2023 20:29

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/08/2023 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:53

Determinada a citação
02/08/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 19:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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