TRF2 - 5006367-79.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARNALDO SOARES LEITE NETO

CPF *34.***.*32-87

Advogados

BRUNA FERNANDES DA SILVA

OAB: 229414/RJ

CPF *47.***.*22-26

ZENAIDE PAULINA PEREIRA RAMOS BITTENCOURT

OAB: 117155/RJ

CPF *22.***.*94-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 15/05/2023 10:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/03/2023 19:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/03/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:28

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/03/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2023 16:22

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 08:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 17/01/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/12/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/12/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 09/11/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/11/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/11/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:02

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2022 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 07:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 27/09/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 16/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/08/2022 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 10:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006367-79.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 141) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARNALDO SOARES LEITE NETO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ229414) ADVOGADO: ZENAIDE PAULINA PEREIRA RAMOS BITTENCOURT (OAB RJ117155) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 28/06/2022 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/06/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2022 19:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/06/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 12/04/2022 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/03/2022 08:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/03/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2022 17:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/03/2022 16:45

    Alterado o assunto processual

  • 09/03/2022 16:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB15)

  • 22/02/2022 12:13

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 22/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/02/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 12:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/02/2022 12:06

    Despacho

  • 01/02/2022 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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