05/07/2025 08:03

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044936-59.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ARMANDA ROSSMANN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129641-89.2025.4.02.9666/TRF (ARMANDA ROSSMANN DA SILVA SANTOS)
21/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-77 processada no TRF2 com o no. 51296418920254029666/TRF (GABRIEL BECALLI SOARES)
21/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-77 processada no TRF2 com o no. 51296418920254029666/TRF (MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)
21/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-77 processada no TRF2 com o no. 51296418920254029666/TRF (ARMANDA ROSSMANN DA SILVA SANTOS)
20/05/2025 18:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-77
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-77
28/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:07

Determinada a intimação
16/03/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 15:39

Juntada de Petição
07/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 01:03

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
05/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 16:13

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:12

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/07/2024 15:30. Refer. Evento 18
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:13

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/07/2024 15:30. Refer. Evento 14
13/06/2024 18:02

Despacho
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:44

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/04/2024 15:30. Refer. Evento 8
17/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:19

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/04/2024 15:30
15/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
30/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/11/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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