15/09/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000967-02.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MARCOS FLAVIO PINTO DA COSTAADVOGADO(A): NAIANA DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ230413)ADVOGADO(A): VICTOR DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ183641)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 6, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a propósito da contestação apresentada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
18/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 14:04

Juntada de Petição - MARCOS FLAVIO PINTO DA COSTA (RJ183641 - VICTOR DE ORNELLAS MARTINS / RJ225612 - MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA)
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000967-02.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MARCOS FLAVIO PINTO DA COSTAADVOGADO(A): NAIANA DE ORNELLAS MARTINS (OAB RJ230413) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão geradora do evento 3, verifico inexistente a hipótese de prevenção acusada.

Anote a Secretaria.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321, parágrafo único do CPC: a. comprovante de residência atual em nome próprio EXPEDIDO NOS ÚLTIMOS 6 MESES, ou, caso em nome de terceiro, declaração, subscrita pelo titular do comprovante, de que o autor reside no endereço dele constante.

Neste caso, deverá também ser acostada aos autos cópia da carteira de identidade do declarante; b. juntar aos autos termo de renúncia, subscrito pela própria parte autora, aos valores que eventualmente excederem ao teto dos Juizados Especiais Federais (60 salários-mínimos), para fins de definição de competência; c. declaração de hipossuficiência, subscrita pela própria parte autora ou representante legal; d. documento que comprove a renda mensal auferida, como contracheques, recibos de pagamento, CNIS etc.

Corretamente cumprido, cite-se o réu para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora, por 15 dias úteis, retornando-me conclusos, por derradeiro.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
19/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 07:41

Decisão interlocutória
09/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002332-67.2020.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 22
09/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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