12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042397-23.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: RENILDA OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TEIXEIRA VICTOR (OAB ES031132) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, do teor da manifestação anexada aos presentes autos, para manifestar-se sobre a mesma, em atenção ao princípio do contraditório substancial e para que justifique o interesse no prosseguimento da demanda.

Prazo: 15 (quinze) dias.
10/09/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:37

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/08/2025 09:47

Juntada de Petição
04/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042397-23.2023.4.02.5001/ESIMPETRANTE: RENILDA OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TEIXEIRA VICTOR (OAB ES031132)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
04/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 10:27

Concedida a Segurança
11/11/2024 11:53

Conclusos para julgamento
08/10/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/10/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 08:38

Determinada a intimação
18/07/2024 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/07/2024 17:15

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2024 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45
03/06/2024 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 20:54

Juntada de Petição
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/05/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
17/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 17:35

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
16/05/2024 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal - ES - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Vitória - EXCLUÍDA
16/05/2024 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:11

Determinada a intimação
08/05/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 16:49

Juntada de Petição
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 14:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/03/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 11:31

Determinada a intimação
06/02/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:13

Juntada de Petição
09/01/2024 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/01/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/01/2024 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
16/12/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
15/12/2023 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
15/12/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 11:22

Determinada a intimação
13/12/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:10

Determinada a intimação
06/11/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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