13/09/2023 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
13/09/2023 12:49

Recebidos os autos do STJ
20/03/2023 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/03/2023 23:50

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/03/2023 23:49

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2023 10:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/02/2023 18:28

Juntada de Certidão
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
09/12/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/12/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
05/11/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/11/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2022 14:21

Recurso Especial não admitido
27/10/2022 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
26/10/2022 18:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/09/2022 18:08

Juntada de Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
31/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
18/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/08/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 00:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2022 00:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/08/2022 22:34:42)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0805978-09.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: LORRAINE ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: ANDREA REGI ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS APELADO: ANTONIO JOSE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:41

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 389
06/07/2022 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/06/2022 11:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/05/2022 13:56:34)
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
03/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
24/03/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/03/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 09:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2022 09:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 18:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/03/2022 14:24

Juntado(a)
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 17:08

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 237
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/11/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/11/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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