19/09/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013670-74.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: CAUA FERNANDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:19

Determinada a intimação
21/08/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:57

Juntada de Petição
12/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 18:50

Juntada de Petição
24/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013670-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CAUA FERNANDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:18

Homologada a Transação
21/07/2025 10:26

Conclusos para julgamento
18/07/2025 19:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:39

Juntada de Petição
15/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013670-74.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: CAUA FERNANDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013670-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAUA FERNANDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, bem como ao MPF, do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:23

Determinada a intimação
18/06/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 00:41

Juntada de Petição
18/06/2025 00:35

Juntada de Petição
11/06/2025 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 11:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Determinada a intimação
16/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
15/04/2025 10:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 18:15

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAUA FERNANDES DOS SANTOS <br/> Data: 18/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVE
10/04/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:47

Determinada a intimação
24/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:50

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001541-47.2024.4.02.5109

Joao Manoel da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5024514-83.2025.4.02.5101

Valquiria Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roseane Ferreira Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059296-19.2025.4.02.5101

Camila Lustosa de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062404-56.2025.4.02.5101

Telespazio Brasil S/A

Gerente - Agencia Nacional de Telecomuni...

Advogado: Bruno Leal Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5002025-63.2022.4.02.5002

Maria Aparecida Rangel Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:33

Exibir Processo