TRF2 - 5002352-62.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:53
Baixa Definitiva
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 16:55
Transitado em Julgado
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30/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002352-62.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MAURICIO ROBERTOADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ210058)ADVOGADO(A): ANDERSON NEIVA DE SOUZA (OAB RJ085075)ADVOGADO(A): FERNANDA PORTO BENTO (OAB RJ211597)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
26/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 11:50
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2025 20:21
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 20:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2025 19:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/10/2023 12:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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11/04/2023 17:53
Alterado o assunto processual
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11/04/2023 17:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/04/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 13:09
Determinada a intimação
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25/03/2023 23:56
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 14:44
Juntada de Petição
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22/03/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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