06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 148 e 149
05/09/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011239-58.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MADALENA DA CONCEICAO CABRAL (Inventariante)ADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780)REQUERENTE: ROBERTO SILVEIRAADVOGADO(A): VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO (OAB DF059012)ADVOGADO(A): SHELLY GIULEATTE PANCIERI (OAB DF059181)REQUERENTE: RAFAEL SILVEIRAADVOGADO(A): VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO (OAB DF059012)ADVOGADO(A): SHELLY GIULEATTE PANCIERI (OAB DF059181)REQUERENTE: ALANA DOS SANTOS ASSIS SILVEIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARBOSA PEREIRA (OAB RJ206137) DESPACHO/DECISÃO I - A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL informa a existência de 6 (seis) pensionistas de OG SILVEIRA (evento 141, PET1): Intimem-se os requerentes/habilitandos para que se manifestem sobre a informação do evento 141, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Saliento que deverão ser habilitados todos os sucessores de OG SILVEIRA (pensionistas e filhos indicados na Certidão de óbito), devendo juntar aos autos, para tanto, a documentação pertinente (identidade, CPF, comprovante de residência, procuração).

II - Cumprido, dê-se vista à UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

III - Após, voltem os autos conclusos.
13/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:59

Determinada a intimação
13/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
02/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011239-58.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MADALENA DA CONCEICAO CABRAL (Inventariante)ADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780)REQUERENTE: ROBERTO SILVEIRAADVOGADO(A): VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO (OAB DF059012)ADVOGADO(A): SHELLY GIULEATTE PANCIERI (OAB DF059181)REQUERENTE: RAFAEL SILVEIRAADVOGADO(A): VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO (OAB DF059012)ADVOGADO(A): SHELLY GIULEATTE PANCIERI (OAB DF059181)REQUERENTE: ALANA DOS SANTOS ASSIS SILVEIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARBOSA PEREIRA (OAB RJ206137) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela UNIÃO, por 15 (quinze) dias úteis, para manifestação acerca das habilitações.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora da petição do evento 131, PET1, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
01/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:12

Determinada a intimação
01/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:11

Determinada a intimação
12/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
11/02/2025 18:08

Juntada de Petição
11/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
18/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:54

Determinada a intimação
24/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/09/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/09/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2024 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-13
03/09/2024 16:34

Juntada de Petição
29/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/08/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:40

Despacho
28/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2024 15:22

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/04/2024 19:51

Juntada de Petição
25/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 12:45

Homologada a Transação
24/04/2024 15:00

Conclusos para julgamento
19/04/2024 17:37

Despacho
19/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 14:59

Determinada a citação
19/04/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/02/2024 14:05

Juntada de Petição
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/11/2023 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/10/2023 16:02

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/10/2023 15:43

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
04/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:43

Despacho
04/08/2023 12:16

Juntada de Petição
03/08/2023 00:07

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 17:51

Determinada a intimação
16/05/2023 17:46

Juntada de Petição
11/05/2023 20:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 06:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OG SILVEIRA - EXCLUÍDA
24/03/2023 12:34

Determinada a citação
12/12/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:47

Determinada a intimação
16/08/2022 23:59

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/07/2022 14:15

Juntada de Petição
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/06/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
23/06/2022 08:29

Juntada de Petição
16/06/2022 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 21:13

Determinada a intimação
01/04/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 14:43

Determinada a intimação
17/03/2022 11:49

Juntada de Petição
07/03/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2022 10:56

Juntada de Petição
06/03/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:55

Determinada a intimação
14/02/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/12/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
01/12/2021 15:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 51168270520214025101/RJ
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
11/11/2021 10:37

Juntada de Petição
10/11/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 18:11

Determinada a intimação
08/11/2021 11:52

Juntada de Petição
04/11/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 16:43

Juntada de Petição
04/11/2021 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 6 Número: 51168270520214025101
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 13:50

Determinada a citação
27/09/2021 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO EXERCITO - EXCLUÍDA
27/09/2021 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/09/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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