TRF2 - 5010091-49.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-16
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03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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26/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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25/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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22/08/2025 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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22/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/08/2025 12:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-16
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22/07/2025 12:46
Baixa Definitiva
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22/07/2025 12:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-16
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22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/07/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010091-49.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: JANETE VELASCO VASCONCELOSADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB RJ136506)ADVOGADO(A): LETICIA AZEVEDO SOARES (OAB RJ233548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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04/07/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 08:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-16
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02/07/2025 14:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2025 10:57
Juntada de Petição
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02/07/2025 07:41
Juntada de Petição
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01/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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15/04/2025 20:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 17:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 17:14
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
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15/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 10:04
Juntada de Petição
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15/04/2025 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 17:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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20/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 16:30
Homologada a Transação
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20/03/2025 15:42
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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17/03/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2025 15:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 12:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/03/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2025 21:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2025 14:43
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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29/01/2025 19:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 10:27
Não Concedida a tutela provisória
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17/01/2025 15:57
Juntada de Certidão
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17/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANETE VELASCO VASCONCELOS <br/> Data: 27/02/2025 às 09:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacaz
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14/01/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 02:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/12/2024 10:08
Juntada de Petição
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17/12/2024 09:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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