19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002653-93.2025.4.02.5116/RJAUTOR: GALILEU DE ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011)SENTENÇAMercê do exposto, deve ser reconhecida a coisa julgada, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.
18/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2025 14:43

Conclusos para julgamento
18/09/2025 13:56

Juntada de Petição
18/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002653-93.2025.4.02.5116/RJAUTOR: GALILEU DE ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011)DESPACHO/DECISÃOIntime-se as partes para que se manifestem a respeito da coisa julgada em relação ao Processo n. 5001630-83.2023.4.02.5116, conforme 20.1.

Prazo: 05 dias.

Após, voltem-me conclusos.
03/09/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002653-93.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GALILEU DE ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO(A): IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora acerca da Decisão de evento 7.

Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, concessão de aposentadoria híbrida, com reconhecimento da condição de trabalhador rural nos períodos de agosto de 1974 a outubro de 2022.

Defiro a prioridade de idoso a que se refere o art. 1048, I do CPC/15.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:41

Determinada a intimação
03/07/2025 18:04

Alterado o assunto processual
03/07/2025 18:03

Alterado o assunto processual
03/07/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNFR02S para RJMAC01F)
03/07/2025 17:05

Determinada a intimação
03/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
03/07/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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