TRF2 - 5003834-82.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2024 19:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/05/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 19:38
Decisão interlocutória
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18/04/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/11/2023 11:29
Juntada de Petição
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30/09/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 16:58
Intimação por Edital
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03/08/2022 16:58
Intimação por Edital
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03/08/2022 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
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02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003834-82.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A MAGALHAES FILHO INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICAS EXECUTADO: ANTONIO MAGALHAES FILHO EDITAL Nº 510008318262 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE A MAGALHAES FILHO INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICAS e ANTONIO MAGALHAES FILHO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50038348220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), A MAGALHAES FILHO INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICAS, CNPJ: 15.***.***/0001-10 e ANTONIO MAGALHAES FILHO, CPF: *26.***.*45-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062003186871, 7022001167390, 7041602209795 e 704190376905, para crédito a favor da exeqüente de R$ 703.023,26, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 15:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
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01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
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11/04/2022 21:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2022 01:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 16:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/02/2022 15:44
Determinada a citação
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11/02/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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