TRF2 - 5026283-14.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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02/06/2022 17:09
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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12/04/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/04/2022 10:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/03/2022 17:58
Juntada de Petição
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17/03/2022 12:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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17/03/2022 10:13
Juntada de Petição
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5026283-14.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: WILLIAN AMARAL BELO (AUTOR) ADVOGADO: LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR: FLAVIO NARCISO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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08/03/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/11/2021 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50020508120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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