15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5092881-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAERTE DE CASTRO SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO Portaria n° JFRJ-POR-2022/00311, de 13/10/2022.

De ordem do(a) MM juiz(íza) federal: Tendo em vista a petição do Evento 44, devolvam-se os autos ao juízo originário imediatamente.
11/09/2025 10:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOJ para RJSGO05S)
11/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5092881-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAERTE DE CASTRO SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO Portaria n° JFRJ-POR-2022/00311, de 13/10/2022.

De ordem do(a) MM juiz(íza) federal: Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste sobre a proposta de acordo do evento 39.
28/08/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5092881-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAERTE DE CASTRO SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO Portaria n° JFRJ-POR-2022/00311, de 13/10/2022.

De ordem do(a) MM juiz(íza) federal: Intime-se a parte ré para que, em 15 dias, esclareça se oferecerá proposta de acordo.
20/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05S para CEJUSC-SGOJ)
15/08/2025 19:14

Despacho
15/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5092881-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAERTE DE CASTRO SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proferida autos nº 5081465-10.2019.4.02.5101/RJ, que tramitou perante a 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em que o autor requer "converter o tempo de serviço especial por 1.4 (homens) referente ao período de: 12.12.1990 a 13.11.2019, ou seja, converter 30 anos, 10 meses e 23 dias para 42 anos, 05 meses e 17 dias, averbando no departamento de pessoal civil competente".

Intime-se a UNIÃO para os fins do art. 536 do CPC.

Após, voltem os autos conclusos.
25/06/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 20:26

Determinada a intimação
30/05/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
02/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJSGO05S)
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:29

Declarada incompetência
14/02/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:07

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO30F)
13/02/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:18

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
25/11/2024 15:18

Despacho
25/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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