16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004086-81.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: FABIANO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-95 processada no TRF2 com o no. 51680426020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-95 processada no TRF2 com o no. 51680417520254029666/TRF (RIBEIRO & PEGORARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-95 processada no TRF2 com o no. 51680417520254029666/TRF (FABIANO RODRIGUES DA SILVA)
26/08/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-95
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004086-81.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: FABIANO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-95
07/07/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004086-81.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: FABIANO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 13:29

Juntada de Petição
26/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:52

Despacho
26/06/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:26

Juntada de Petição
17/04/2025 08:14

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 17:24

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 11:20

Homologada a Transação
31/01/2025 18:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
31/01/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 13:04

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO RODRIGUES DA SILVA <br/> Data: 20/01/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
22/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:46

Despacho
23/09/2024 19:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/09/2024 19:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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