TRF2 - 5010580-63.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/06/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:40
Despacho
-
29/05/2025 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/03/2025 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/03/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/02/2025 19:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/02/2025 12:10
Despacho
-
18/02/2025 09:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/11/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/10/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 13:38
Expedição de ofício
-
02/10/2024 09:16
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/07/2024 18:31
Expedição de ofício
-
04/05/2024 03:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 18:55
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 15:32
Juntado(a)
-
17/01/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/01/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/01/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/11/2023 17:15
Intimação por Edital
-
07/11/2023 17:15
Intimação por Edital
-
07/11/2023 17:15
Intimação por Edital
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023
-
22/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010580-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES MOLL EXECUTADO: RUBENS MOLL FILHO EDITAL Nº 510011463353 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RUBENS MOLL FILHO e RAFAEL GONCALVES MOLL (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 50105806320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) intimado(s) MOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RUBENS MOLL FILHO e RAFAEL GONCALVES MOLL, CPF/CNPJ n.º 05.***.***/0001-41, *45.***.*64-72 e *84.***.*42-03, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: Expeça-se edital de intimação da executada MOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para fins de ciência da penhora online efetivada no evento retro, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de Embargos à Execução.
Decorrido o prazo do edital, dê-se vista à Exequente para que informe o valor do débito na data do depósito na conta judicial, bem como os dados necessários à conversão em renda/transferência dos valores.
Prazo: 10 (dez) dias contados em dobro n/f do art. 183 do CPC.
Após, oficie-se à CEF para transformação em pagamento/conversão em renda do valor informado ou da totalidade do valor depositado judicialmente, conforme o caso.
Com a resposta da CEF, dê-se vista ao Exequente para regular prosseguimento do feito, cabendo ao mesmo informar acerca de eventual débito remanescente e indicar, precisando-os, outro(s) bem(ns) para possível constrição, expedindo-se, incontinenti, o(s) respectivos mandados de penhora e avaliação.
Prazo: 10 (dez) dias.
Sendo inexitosa a medida ou intimado o Exequente, conforme previsto no item anterior, e não havendo manifestação profícua nesse sentido, ou no caso de mandado de penhora frustrado, suspenda-se o feito executivo por 1 (um) ano, na forma do art. 40 § 1.º da LEF.
Fluído o prazo acima assinalado, sem manifestação profícua quanto à localização do devedor e de seus bens que justifiquem a realização de leilão para pagar a dívida, ainda que parcialmente, arquivem-se os autos sem baixa consoante o § 2.º do artigo 40 da Lei 6.830/80.
Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, dê-se nova vista ao Exequente para que se manifeste na forma do § 4.º do art. 40 da Lei 6.830/80.
Conforme previsão legal, somente com a efetiva localização do devedor ou de bens sobre os quais possa recair a penhora, os autos serão desarquivados para o prosseguimento da execução, atentando a Exequente para o fato de que o processo é eletrônico, podendo ter acesso a qualquer tempo ao seu inteiro teor e peticionar no momento em que julgar oportuno.
Petições requerendo vista ou suspensão por tempo determinado, seguida de nova vista, sequer serão apreciadas por este Juízo, por prejudiciais à celeridade e à economia processuais. E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.
Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
21/09/2023 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 12:11
Expedição de Edital - intimação
-
20/09/2023 14:49
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 13:07
Juntado(a)
-
12/08/2023 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/05/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023
-
22/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010580-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES MOLL EXECUTADO: RUBENS MOLL FILHO EDITAL Nº 510009907147 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50105806320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RUBENS MOLL FILHO, CPF: *45.***.*64-72 e RAFAEL GONCALVES MOLL, CPF: *84.***.*42-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 138607761 e 138607753, para crédito a favor da exeqüente de R$ 64.946,63, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/03/2023.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
21/03/2023 14:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 14:10
Expedição de Edital - citação
-
11/01/2023 17:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
27/12/2022 20:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2022 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
12/12/2022 14:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/12/2022 14:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/12/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/12/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 17:54
Decisão interlocutória
-
08/12/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/09/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2022 16:58
Intimação por Edital
-
03/08/2022 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010580-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510008318260 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50105806320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MOLL ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 138607761 e 138607753, para crédito a favor da exeqüente de R$ 64.946,63, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 15:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
-
08/04/2022 01:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2022 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 16:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/02/2022 12:22
Determinada a citação
-
17/02/2022 19:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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