13/07/2025 09:28

Baixa Definitiva
13/07/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001935-51.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SAL ALMEIDAADVOGADO(A): JANINE SANTOS MONTES (OAB RJ156039)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I e V, do CPC.

Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §3° e §4°, III, do CPC).

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
16/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 23:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/12/2024 18:17

Juntada de Petição
18/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 17:03

Juntada de Petição
16/09/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 16:14

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:32

Despacho
26/02/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/02/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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