TRF2 - 0013113-61.2014.4.02.5101

03/09/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814926/2025

02/09/2025 23:42

Protocolizada Petição 814926/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 811790/2025

02/09/2025 16:14

Protocolizada Petição 811790/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/09/2025

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531555/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2337831/RJ

08/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 531555/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1094.

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 531555/2025 -

12/06/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537416/2025

12/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 00:07

Protocolizada Petição 537416/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025

11/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 531555/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

10/06/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 531555/2025

10/06/2025 18:51

Protocolizada Petição 531555/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

04/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 68760/2025 - AgInt

03/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068760 - AgInt no AREsp 2337831 - Publicação prevista para 04/06/2025

29/05/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

29/05/2025 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 432728/2025 - RtPaut no AgInt no

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO MACIEL DE SA FIAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00068760/2025 - AgInt no AREsp 2337831/RJ

28/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432728 - RtPaut no AgInt no AREsp 2337831 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:30

Indeferido o pedido de RODRIGO MACIEL DE SA FIAES

16/05/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

15/05/2025 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 432728/2025

15/05/2025 18:49

Protocolizada Petição 432728/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/05/2025

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068760/2025 - AgInt no AREsp 2337831/RJ

09/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/04/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 68760/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1038.

12/02/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103803/2025

12/02/2025 00:26

Protocolizada Petição 103803/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 68760/2025 -

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 68760/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 68760/2025

03/02/2025 18:53

Protocolizada Petição 68760/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO MACIEL DE SA FIAES

15/03/2024 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/05/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 12:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/04/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO