STJ - 0019356-36.2005.4.02.5101

28/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1121172/2024 - EDcl no AgInt no

28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121172 - EDcl no AgInt no AREsp 2674364 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CELIO JOSÉ DA COSTA, LUIZ DO PRADO, MOACIR HALL FILHO, IRACY LADEIRA DE SOUZA, AMERICO LEITE DE ARRUDA, JOAO BATISTA ALVIM, VERA LUCIA ROSSI QUEIROZ, GLORIA TOMIKO NAGAO, ANA MARIA DOS SANTOS MOMO e HELY MORAN RAMOS , por unanim

13/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000051-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 13:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 94245/2025

10/02/2025 12:59

Protocolizada Petição 94245/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121172/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2674364/RJ

02/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/01/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390/2025

02/01/2025 15:42

Protocolizada Petição 390/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/01/2025

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1121172/2024 -

18/12/2024 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1127135/2024

18/12/2024 14:29

Protocolizada Petição 1127135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

18/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1121172/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Daniel Rossi Peixoto OAB/RJ 258.520 advogado subscritor petição de fls. 1336-1353 (Agravo Interno).

16/12/2024 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1121172/2024

16/12/2024 23:14

Protocolizada Petição 1121172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

09/12/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 873542/2024 - AgInt

06/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873542 - AgInt no AREsp 2674364 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CELIO JOSÉ DA COSTA, LUIZ DO PRADO, MOACIR HALL FILHO, IRACY LADEIRA DE SOUZA, AMERICO LEITE DE ARRUDA, JOAO BATISTA ALVIM, VERA LUCIA ROSSI QUEIROZ, GLORIA TOMIKO NAGAO, ANA MARIA DOS SANTOS MOMO e HELY MORAN RAMOS e não-provido ,

25/11/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

21/11/2024 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1034165/2024

21/11/2024 15:22

Protocolizada Petição 1034165/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 21/11/2024

18/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000923-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873542/2024 - AgInt no AREsp 2674364/RJ

08/11/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/11/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 873542/2024 - AgInt

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873542 - AgInt no AREsp 2674364 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882874/2024

07/10/2024 15:39

Protocolizada Petição 882874/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 873542/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873542/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 873542/2024

03/10/2024 16:09

Protocolizada Petição 873542/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

12/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de AMERICO LEITE DE ARRUDA, ANA MARIA DOS SANTOS MOMO, CELIO JOSÉ DA COSTA, GLORIA TOMIKO NAGAO, HELY MORAN RAMOS, IRACY LADEIRA DE SOUZA, JOAO BATISTA ALVIM, LUIZ DO PRADO, MOACIR HALL FILHO e VERA LUCIA ROSSI QUEIROZ

11/07/2024 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0019356-36.2005.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2016/0274607-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/

21/06/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS