19/08/2025 12:58

Juntado(a)
19/08/2025 12:57

Juntado(a)
19/08/2025 12:56

Juntado(a)
19/08/2025 12:55

Juntado(a)
19/08/2025 12:54

Juntado(a)
30/07/2025 09:10

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001848-34.2024.4.02.5001/ES AUTOR: HENRIQUE GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BERENICE TEIXEIRA GASPAR PONTARA (Tutor)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Processo convertido em diligência.

Tendo em vista que o Sr.

Marcio Rodrigues Pontara (CPF nº *20.***.*92-24), constava no grupo familiar do autor, como esposo da representante/avó do autor, na época do processo administrativo (Evento 1, PROCADM20 - fl. 3), e nada se menciona sobre ele na certidão do mandado de verificação social (Evento 36), intime-se a parte autora para esclarecer se convive ou não com o seu avô materno/esposo da sua avó, Sr.

Marcio Rodrigues Pontara. Prazo: 10 dias.

Com a resposta, abrir vista para o INSS, pelo prazo de 5 dias.

Após, com ou sem manifestação, retornar conclusos para sentença.
25/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:49

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 14:54

Juntado(a)
02/06/2025 09:58

Conclusos para julgamento
30/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
25/04/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 22:39

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 12:57

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
24/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
11/09/2024 14:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/09/2024 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 09:38

Juntada de Petição
16/08/2024 09:36

Juntada de Petição
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 23
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
23/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRIQUE GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/08/2024 às 15:00. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefon
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:45

Despacho
03/06/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 05:47

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:40

Indeferido o pedido
02/02/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2024 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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