31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/08/2025 16:50

Decisão interlocutória
21/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 14:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003091-44.2024.4.02.5120/RJAUTOR: WEBSSON PEREIRA DOS SANTOS CRUZADVOGADO(A): ALINE DA SILVA SIMAO (OAB RJ241028)SENTENÇAPelo exposto, nos termo da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a revisar a RMI do benefício por incapacidade permanente NB 642.576.019-6 de modo a observar a regra de cálculo vigente em 29/07/2019, bem como pagar os valores atrasados daí decorrentes desde 12/02/2021 (DIB - ?evento 1, CCON7) até a efetiva implantação do pagamento, observada a prescrição quinquenal, tudo ex vi do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Fica desde já assegurada ao INSS a compensação dos valores pagos relativamente ao benefício com a RMI vigente.
19/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 10:14

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 09:35

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:37

Determinada a intimação
12/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:50

Determinada a intimação
03/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:21

Juntada de Petição
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:18

Determinada a intimação
17/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:20

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
14/10/2024 15:30

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
10/10/2024 21:04

Despacho
10/10/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 21:10

Juntada de Petição
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
29/07/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:04

Determinada a citação
22/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WEBSSON PEREIRA DOS SANTOS CRUZ <br/> Data: 15/08/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISE
17/07/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:30

Determinada a intimação
24/06/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:29

Determinada a intimação
14/06/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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