TRF2 - 5010468-51.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 17:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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05/06/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/04/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/04/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2023 16:13
Juntada de Certidão
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21/03/2023 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:57)
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Apelação Cível Nº 5010468-51.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: KAENY BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA ARAUJO LORENA (OAB RJ092263) APELANTE: LUIZ PAULO DE SOUZA AZEREDO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA ARAUJO LORENA (OAB RJ092263) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/03/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/03/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
23/08/2022 16:16
Retirado de pauta
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29/07/2022 19:18
Juntada de Petição
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28/07/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010468-51.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: KAENY BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA (OAB RJ092263) APELANTE: LUIZ PAULO DE SOUZA AZEREDO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA (OAB RJ092263) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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12/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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22/06/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/06/2022 12:05
Juntada de Certidão
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20/06/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/06/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 01:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/06/2022 01:02
Despacho
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/06/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/05/2022 14:52
Juntada de Petição
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26/05/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2022 21:04
Despacho
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17/05/2022 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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17/05/2022 15:17
Juntada de Certidão
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15/05/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2022 17:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/04/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2022 17:15
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB22)
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28/04/2022 16:39
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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28/04/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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27/04/2022 16:48
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB18
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27/04/2022 16:25
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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27/04/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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14/03/2022 12:54
Distribuído por prevenção - Número: 50067200220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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