TRF2 - 5004461-58.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 16:50
Baixa Definitiva
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07/08/2025 16:15
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/07/2025 17:53
Retirado de pauta
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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14/07/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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14/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004461-58.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001299-78.2025.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: POLLYANNA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB MG147808)AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Sabendo-se que a dinâmica processual muitas vezes influencia os instrumentos e medidas processuais dotados de precariedade ou temporariedade, constata-se no presente caso que, no âmbito do subjacente processo originário — com cognição verticalmente exauriente (não perfunctória, sumária ou superficial) em profundidade e horizontalmente plena (não limitada) em extensão —, foi proferida sentença, o que acarretou, por conseguinte, a superveniente perda de objeto do presente recurso interposto contra decisão interlocutória que tratou de tutela provisória.
Em face do exposto, não conheço do agravo de instrumento, por restar prejudicado, na forma dos arts. 932, caput, III, 2ª parte, c/c 1.019, caput, do CPC.
Retire-se o presente processo da sessão ordinária do dia 23/07/2025. Precluso o direito de impugnar esta decisão, arquivem-se os presentes autos, com a respectiva baixa, na forma do art. 50, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017. -
11/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/07/2025 16:21
Prejudicado o recurso
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10/07/2025 12:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50012997820254025101/RJ
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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08/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5004461-58.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: POLLYANNA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB MG147808) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR-PRESIDENTE - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
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03/07/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/07/2025 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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02/07/2025 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/06/2025 07:11
Juntada de Petição
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27/05/2025 14:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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27/05/2025 14:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2025 17:00
Juntada de Petição
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17/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/04/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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07/04/2025 16:37
Não Concedida a Medida Liminar
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04/04/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/04/2025 15:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2025 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/04/2025 15:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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