15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/09/2025 22:24

Conclusos para julgamento
10/09/2025 12:39

Despacho
22/07/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001263-12.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESPACHO/DECISÃO Evento 92 - Intime-se a embargada (União) para manifestação, pelo prazo de cinco dias, conforme previsão do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Sem prejuízo, tendo em vista que os créditos executados foram extintos e que os embargos de declaração opostos pela executada restringem-se à verba honorária sucumbencial, autorizo o cancelamento da Apólice nº 054952024003407750001601 que renovou os efeitos da Apólice nº 054952019003407750000598, a fim de possibilitar sua baixa junto à Seguradora.
02/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:13

Despacho
30/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2025 21:56

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:35

Despacho
24/04/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2025 09:04

Juntada de Petição
31/03/2023 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/03/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/03/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:38

Despacho
10/03/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/02/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 10:03

Despacho
11/01/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/11/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/11/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:20

Despacho
18/02/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/01/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2021 14:08

Juntada de Petição
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2021 18:25

Juntada de Certidão
01/06/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2021 16:31

Determinada a intimação
01/06/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 13:20

Juntada de Petição
08/02/2021 20:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
08/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
08/01/2021 18:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/01/2021 18:16:21)
30/12/2020 13:02

Remessa Interna - PLANTAO -> RJRIOEF07
29/12/2020 06:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/12/2020 06:13

Indeferido o pedido
28/12/2020 19:43

Juntada - Peças Digitalizadas
28/12/2020 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/12/2020 18:36

Remessa Interna - RJRIOEF07 -> PLANTAO
28/12/2020 10:14

Juntada de Petição
16/09/2020 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
11/08/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/07/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2020 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
30/06/2020 21:00

Juntada de Petição
23/06/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 11:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/06/2020 20:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2020 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020
09/05/2020 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
16/03/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2020 17:22

Juntada de Petição
11/03/2020 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/03/2020 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/02/2020 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2020 13:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/01/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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