08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 08:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:39

Juntada de Petição
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2025 06:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000289-66.2025.4.02.5111/RJAUTOR: SIVAEL DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 39).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias.

Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não haja impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.

Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/07/2025 16:57

Homologada a Transação
07/07/2025 08:13

Conclusos para julgamento
07/07/2025 08:13

Juntada de Petição
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000289-66.2025.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: SIVAEL DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 13:42

Juntada de Petição
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/03/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIVAEL DA SILVA RAMOS <br/> Data: 22/04/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEI
28/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:51

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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