12/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 07:30

Determinada a intimação
28/08/2025 02:48

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5010414-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIO SANTIAGOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)AUTOR: FATIMA MARIA SANTIAGOADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância por parte do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela autora, Evento 31, CAL2, no valor de R$ 82.312,96 (oitenta e dois mil, trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), valores atualizados para novembro/2024, dando por encerrada a fase de liquidação.

Fixo os honorários advocatícios devidos pelo executado em 10% (dez por cento) do valor total da execução, nos termos do art. 85, § 3º do CPC c/c Súmula 345 do STJ, que são devidos mesmo se não oferecida impugnação, como é o caso dos autos (Tema Repetitivo nº 973/STJ).

Intimem-se as partes para ciência.

Nada mais sendo requerido, expeçam-se os requisitórios relativos ao valor principal e aos honorários advocatícios ora arbitrados. Defiro o destaque dos honorários contratuais (Evento 1 – CON19), à razão de 30%, em favor de Caldas & Rouge Advogados, CNPJ 084355820001-40, nos termos do requerido na petição inicial.

Cumprido, conceda-se vista às partes por 5 dias. Nada sendo requerido, voltem-me para envio do requisitório ao E.

TRF da 2ª Região.

Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias e suspenda-se o processo até o depósito.

Com o depósito, intimem-se as partes para que informem se efetuaram o levantamento dos valores.

Nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
30/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:05

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:03

Decisão interlocutória
07/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
25/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:16

Determinada a intimação
18/10/2024 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/08/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2024 23:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 15:12

Determinada a citação
24/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
11/04/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:18

Determinada a intimação
08/04/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:11

Juntada de Petição
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:20

Despacho
26/02/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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