31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:20

Determinada a intimação
20/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001047-36.2025.4.02.5114/RJAUTOR: EDIMAR ESCOSSIA DE ABREU FONSECAADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 27 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 10/03/2025; com DIP em 01/07/2025; DCB em 28/09/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 17:03

Homologada a Transação
17/07/2025 17:44

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001047-36.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: EDIMAR ESCOSSIA DE ABREU FONSECAADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
11/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 08:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001047-36.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: EDIMAR ESCOSSIA DE ABREU FONSECAADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:06

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 19:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
19/06/2025 19:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 14:04

Juntada de Petição
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
07/05/2025 11:57

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 22:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 21:35

Perícia designada - <br/>Periciado: EDIMAR ESCOSSIA DE ABREU FONSECA <br/> Data: 28/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
25/04/2025 21:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
25/04/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 16:28

Juntado(a)
25/04/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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