TRF2 - 5004693-75.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA

CNPJ: 30.249.932/0001-33

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/08/2022 16:15

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/08/2022 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 17:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/08/2022 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2022 12:06

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2022 10:13

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5004693-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022

  • 25/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 22/07/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/05/2022 16:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/04/2022 12:27

    Lavrada Certidão

  • 21/04/2022 19:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/04/2022 19:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2022 13:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50128853120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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