12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004075-28.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: BARBARA CRISTINA MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA BELARMINO (OAB RJ140594) DESPACHO/DECISÃO evento 44, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 24, DESPADEC1).
02/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:50

Determinada a intimação
02/09/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 07:50

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 10:06

Determinada a intimação
30/07/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004075-28.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: BARBARA CRISTINA MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA BELARMINO (OAB RJ140594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 05/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 24 - 01/04/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 14:43

Juntada de Petição
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
01/04/2025 11:08

Determinada a intimação
31/03/2025 22:32

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
20/03/2025 12:59

Juntada de Petição
10/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 14:44

Transitado em Julgado
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/12/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
29/11/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:49

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 12:33

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:32

Despacho
28/11/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 11:07

Determinada a citação
19/08/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

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