02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000428-24.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: AGNALDO GOMESADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 51 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 03:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000428-24.2025.4.02.5109/RJAUTOR: AGNALDO GOMESADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 40, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:59

Homologada a Transação
25/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000428-24.2025.4.02.5109/RJAUTOR: AGNALDO GOMESADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464)DESPACHO/DECISÃODeixo consignado que a parte autora manifestou, expressamente, a sua opção pela tramitação do presente feito na modalidade do "Juízo 100% Digital".
01/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 15:23

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 12:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01F)
20/05/2025 16:45

Juntada de Petição
19/05/2025 18:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
16/04/2025 13:12

Juntada de Petição
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
01/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:40

Perícia designada - <br/>Periciado: AGNALDO GOMES <br/> Data: 05/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEI
01/04/2025 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-RE)
01/04/2025 12:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01F)
29/03/2025 09:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2025 19:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-RE)
28/03/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 16:36

Juntado(a)
28/03/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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