TRF2 - 5009602-57.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/08/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2022 18:17
Juntada de Certidão
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25/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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25/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009602-57.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: MARKET HOME REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) ADVOGADO: PEDRO PUIG DA COSTA (OAB RJ178674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 13:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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