TRF2 - 0001043-43.2013.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BAPTISTA CORREA DE MELLO

CPF *17.***.*84-87

ARLY GLUTER DA SILVA MELLO

CPF *21.***.*31-69

JOAO LUIZ CORREA DE MELLO

CPF *76.***.*95-00

Advogados

BRUNO BARATA MAGALHAES

OAB: 140950/RJ

CPF *55.***.*58-03

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO

OAB: 074365/RJ

CPF *17.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 17:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 28/02/2023 17:32

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 63

  • 18/01/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/01/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/01/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/01/2023 13:45

    Recurso Especial não admitido

  • 30/11/2022 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 10:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 05/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/08/2022 20:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0001043-43.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARLY GLUTER DA SILVA MELLO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (OAB RJ074365) ADVOGADO: BRUNO BARATA MAGALHAES (OAB RJ140950) APELANTE: JOAO BAPTISTA CORREA DE MELLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (OAB RJ074365) ADVOGADO: BRUNO BARATA MAGALHAES (OAB RJ140950) APELANTE: JOAO LUIZ CORREA DE MELLO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO (OAB RJ074365) ADVOGADO: BRUNO BARATA MAGALHAES (OAB RJ140950) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 28/07/2022 19:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 14:37

    Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Foro / Laudêmio

  • 06/08/2021 01:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/08/2021 10:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO - EXCLUÍDA

  • 05/08/2021 10:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO BARATA MAGALHAES - EXCLUÍDA

  • 04/08/2021 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2021 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/07/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2021 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 08/06/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2021 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/06/2021 18:28

    Determinada a intimação

  • 24/09/2020 14:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/09/2020 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2020 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/09/2020 17:13

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/09/2020 17:13

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 10:12

    Distribuído por prevenção - Número: 00163874420134020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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