16/09/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:39

Juntada de Petição
16/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015514-68.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: SAMUEL GONCALVESADVOGADO(A): VITORIA DA COSTA PINHEIRO (OAB ES038797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 27/08/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 11 - 25/06/2025 - Determinada a citação
27/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:19

Juntada de Petição
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015514-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SAMUEL GONCALVESADVOGADO(A): VITORIA DA COSTA PINHEIRO (OAB ES038797) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em atenção ao evento 9, PET1, DEFIRO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita (arts. 98 e seguintes do CPC/15).

Cite-se o INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais.

O requerido fica desde já intimado para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta.

Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

Intimem-se.
25/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 21:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 21:49

Determinada a citação
23/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 22:04

Determinada a intimação
29/05/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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