TRF2 - 5000021-58.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 20:41
Juntada de Petição
-
08/09/2025 19:01
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/09/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
02/09/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 16:28
Determinada a intimação
-
25/08/2025 20:51
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/08/2025 13:26
Juntada de Petição
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
13/09/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
31/08/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/08/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/08/2023 15:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/04/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/02/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/01/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
19/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000021-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
11/11/2022 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 13:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2022 12:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/09/2022 10:30
Juntada de Petição
-
06/09/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/09/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2022 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/08/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
11/08/2022 19:16
Juntada de Petição
-
03/08/2022 10:13
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000021-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
22/07/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2021 07:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
16/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/03/2021 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
16/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2021 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2021 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/03/2021 19:27
Lavrada Certidão
-
06/03/2021 16:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/03/2021 16:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/01/2021 01:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
14/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
07/01/2021 07:36
Remessa Interna - PLANTAO -> GAB11
-
06/01/2021 13:06
Juntada de Petição
-
04/01/2021 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/01/2021 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/01/2021 19:04
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
04/01/2021 18:48
Remessa Interna - GAB11 -> PLANTAO
-
04/01/2021 18:48
Despacho
-
04/01/2021 16:07
Conclusão para Despacho/Decisão - GAB11 -> PLANTAO
-
04/01/2021 16:07
Remessa Interna - GAB11 -> PLANTAO
-
04/01/2021 16:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 50073159820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5123850-02.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
A&Amp;M Restaurante LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:32
Processo nº 5007467-78.2022.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Bruno Vieira dos Santos
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 10:13
Processo nº 5000244-59.2020.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Fabio Bento de Melo
Advogado: Tiago Soares Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 14:30
Processo nº 5000244-59.2020.4.02.5104
Fabio Bento de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007844-49.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marta Maria da Silva de Oliveira
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 15:49