31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153554-03.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO JORGE DA SILVA)
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007563-94.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FERNANDO JORGE DA SILVAADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:04

Baixa Definitiva
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-48 processada no TRF2 com o no. 51535540320254029666/TRF (DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-48 processada no TRF2 com o no. 51535540320254029666/TRF (FERNANDO JORGE DA SILVA)
15/07/2025 19:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-48
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007563-94.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: FERNANDO JORGE DA SILVAADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 19/06/2025 - Juntado(a)
19/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2025 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-48
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 10:45

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:34

Determinada a intimação
30/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:03

Determinada a intimação
19/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 14:55

Transitado em Julgado
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/03/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 12:50

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
10/02/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:54

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - PETIÇÃO - 21/10/2024 11:33:21)
07/11/2024 18:48

Despacho
07/11/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 11:40

Determinada a intimação
29/10/2024 08:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 16:52

Determinada a intimação
09/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 14:48

Juntada de Petição
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 13
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 13
16/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO JORGE DA SILVA <br/> Data: 24/09/2024 às 17:00. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME
16/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:24

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 07:46

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:38

Determinada a intimação
14/08/2024 10:43

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 07:40

Juntada de Certidão
10/08/2024 04:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 19:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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