05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001981-18.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NELSON LUIS DA CUNHA TELLES CAVALCANTEADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação juntada pelo demandado (evento 17), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.
03/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 09:57

Determinada a intimação
02/09/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001981-18.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NELSON LUIS DA CUNHA TELLES CAVALCANTEADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a tutela antecipada, eis que, estando a autora em gozo do benefício, inexiste urgência que autorize a imediata implementação da revisão pretendida, antes mesmo da materialização do contraditório.

Defiro a Gratuidade de Justiça e a prioridade na tramitação (artigo 71, § 1º, da Lei nº 10.741/2003).

Cite-se a parte ré para apresentação de resposta, em 30 dias, na forma da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei, após a manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
02/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 17:31

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 14:54

Juntada de Petição
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001981-18.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NELSON LUIS DA CUNHA TELLES CAVALCANTEADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta e determinada pelo valor econômico da causa, limitado a 60 salários mínimos (artigo 3º da Lei nº 10.259/2001), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar renúncia expressa ao que exceder àquele limite, firmada de próprio punho ou por procurador com poderes especiais, sob pena de extinção.
26/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:54

Determinada a intimação
26/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004738-68.2023.4.02.5004

Viviane de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5110662-34.2024.4.02.5101

Samuel Esdras Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rui Ferraz Paciornik

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5023338-83.2022.4.02.5001

Marcio Aurelio Scalzer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002676-69.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Anderson Pereira Pecanha

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2020 21:17

Exibir Processo

Processo nº 5077157-86.2023.4.02.5101

Ana Maria Lisboa Ataide de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 19:02

Exibir Processo