03/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012415-88.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CLEUZA DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILA LIMA BARRETO (OAB RJ255080)ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, em face da impugnação interposta pela União - Fazenda Nacional, conforme petição e documentos do evento 59.
15/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012415-88.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CLEUZA DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILA LIMA BARRETO (OAB RJ255080)ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916)INTERESSADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Evento 49: intime-se a União para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem impugnação aos cálculos apresentados, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento, devendo ser destacados os honorários contratuais estabelecidos no evento 48, CONHON2, com a divisão dos valores na forma requerida na PET1 do mesmo evento.

Outrossim, cadastre-se o advogado JoãoHenrique dos Santos da Silva como terceiro interessado, para ciência dos atos processuais futuros, diante do seu direito autônomo aos honorários contratuais.

Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos requisitórios e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores.

Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Por fim, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
19/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:42

Despacho
18/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 17:05

Juntada de Petição
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:20

Despacho
21/05/2025 21:15

Juntada de Petição
21/05/2025 21:09

Juntada de Petição
21/05/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 07:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 07:03

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 06:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento
17/02/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 12:15

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/01/2025 11:42

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/11/2024 04:47

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 05:13

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:35

Despacho
18/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM06S para RJRIO03F)
17/10/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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