TRF2 - 5050697-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2022 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
24/10/2022 12:21
Transitado em Julgado
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/08/2022 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050697-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CLINICA VETERINARIA COPA DOS BICHOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/09/2021 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/09/2021 19:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/09/2021 18:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
-
10/09/2021 18:12
Alterado o assunto processual
-
10/09/2021 13:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/09/2021 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007413-39.2021.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Amaro Sergio Miguel
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 19:36
Processo nº 5010604-91.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Teixeira Aguiar Comercio de Papel LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:39
Processo nº 5017088-68.2021.4.02.5001
Tereza da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:20
Processo nº 5015686-17.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Geraldino Cezar
Advogado: Ana Paula Galvao de Aquino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2021 13:38
Processo nº 5002868-84.2020.4.02.5006
Renan Silva do Nascimento Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 11:20