14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036150-26.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ELIZETE DOS SANTOS PINTOADVOGADO(A): PAMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHE (OAB ES014829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-01
03/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036150-26.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ELIZETE DOS SANTOS PINTOADVOGADO(A): PAMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHE (OAB ES014829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/07/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 14:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/07/2025 14:15

Determinada a intimação
04/07/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:33

Juntada de Petição
01/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 15:38

Juntada de Petição
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 10:18

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
25/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 08:41

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/02/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/01/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/01/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:05

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 17:44

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:37

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 07/08/2024 15:30. Refer. Evento 34
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/08/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 17:44

Juntada de Petição
06/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2024 23:13

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
11/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:02

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 07/08/2024 15:30
13/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/04/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/04/2024 12:02

Juntada de Petição
26/02/2024 14:59

Intimado em Secretaria
26/02/2024 14:59

Intimado em Secretaria
25/02/2024 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
01/02/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/01/2024 16:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/01/2024 09:56

Despacho
09/01/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2023 09:52

Determinada a intimação
15/12/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/09/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 09:27

Determinada a intimação
14/09/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 12:40

Juntado(a)
14/09/2023 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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