TRF2 - 5017853-97.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 15:04
Baixa Definitiva
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14/08/2025 15:04
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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17/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017853-97.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS SOARESADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido declinado, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015, e, por via de consequência, JULGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas ?ex lege?.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intime-se. -
16/07/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 09:54
Extinto o processo por desistência
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11/07/2025 18:19
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017853-97.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS SOARESADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para se manifestar quanto à competência da Justiça Federal para a apreciação do caso, tendo-se em vista o art. 109 da Constituição Federal.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
25/06/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 22:11
Determinada a intimação
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24/06/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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