TRF2 - 5000080-06.2025.4.02.5109
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000080-06.2025.4.02.5109/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOCILEI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
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12/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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26/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000080-06.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: JOCILEI DE SOUZAADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 09/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
09/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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09/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000080-06.2025.4.02.5109/RJAUTOR: JOCILEI DE SOUZAADVOGADO(A): PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para CONDENAR o INSS a computar como tempo especial os períodos de 01/01/1998 a 28/10/1998, de 29/10/1998 a 26/11/2000, de 27/11/2000 a 31/07/2002 e de 26/12/2011 a 27/12/2012.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.
Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS para comprovar nos autos o cumprimento da sentença.
Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
01/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:28
Julgado procedente em parte o pedido
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24/06/2025 17:35
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 17:35
Juntado(a)
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30/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2025 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2025 08:37
Juntada de Petição
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20/03/2025 13:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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17/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 14:36
Determinada a intimação
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14/03/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 15:29
Juntada de Petição
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06/03/2025 15:27
Juntada de Petição
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06/03/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 10:57
Determinada a intimação
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05/02/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 12:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2025 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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