13/08/2025 21:37

Juntada de Petição
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/07/2025 16:59

Juntada de Petição
16/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011315-28.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS DORES BAPTISTA GALVAOADVOGADO(A): ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ145369)EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BATISTAADVOGADO(A): ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ145369) DESPACHO/DECISÃO Ev. 39.1: Em que pese o alegado pelo exequente, o INSS comprovou o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, conforme peças juntadas nos Evs. 35.2 e 36.1, que demonstram a reativação do benefício 101.008.748-4.

Assim, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
19/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 19:59

Determinada a intimação
17/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 30 e 29
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
17/04/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 09:48

Juntada de Petição
15/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 10:41

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 11:32

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 14:42

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:11

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 12:04

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 11:39

Conclusos para julgamento
09/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:44

Determinada a intimação
20/06/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 17:53

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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