17/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069538-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: SANDRA DE OLIVEIRA TERTOADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE FARIAS DUARTE (OAB RJ139883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-28
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 18:35

Juntada de Petição
17/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:44

Determinada a intimação
16/07/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069538-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA DE OLIVEIRA TERTOADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE FARIAS DUARTE (OAB RJ139883) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, dê-se ciência à parte autora acerca do ofício referente ao evento 42.

Em seguida, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.

Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal.

Pontua-se que, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2024/00082, de 05/07/2024, que acrescentou o art. 10-A à Resolução n.

TRF2-RSP-2018/00038, os processos de pagamento de RPVs e Precatórios não estarão mais disponíveis por meio de consulta pública, cabendo as partes não credenciadas como usuários do sistema Eproc, observar o parágrafo único do art. 10-A, a seguir transcrito: Art. 10-A - Os processos de pagamento de RPVs e Precatórios serão protegidos por sigilo e não serão acessíveis por meio de consulta pública.

Parágrafo único- As partes não credenciadas como usuários do sistema e-Proc poderão ter acesso aos documentos do processo de precatórios ou RPVs mediante a utilização de chave específica, informada por seus advogados ou pela secretaria Ademais, para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:52

Determinada a intimação
18/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/05/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 16:27

Juntada de Petição
04/04/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:36

Homologada a Transação
03/04/2025 17:18

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:56

Juntado(a)
02/04/2025 19:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 14:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 02/04/2025 15:30
12/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/03/2025 14:50

Determinada a intimação
12/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/01/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 22:47

Despacho
08/01/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 23:33

Juntada de Petição
05/12/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/09/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:17

Determinada a citação
20/09/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018628-54.2021.4.02.5001

Maria Lucia da Costa Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5004691-51.2024.4.02.5104

Roseli de Fatima Freitas Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2024 21:54

Exibir Processo

Processo nº 5038918-42.2025.4.02.5101

Gael Bernardino Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Esteves Nogueira Seraphim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026941-96.2024.4.02.5001

Angela Candida Costa Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003060-82.2023.4.02.5112

Joao Batista Evangelista Bento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 09:20

Exibir Processo