29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008275-12.2023.4.02.5121/RJAUTOR: VILMA MERLIM DA SILVAADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797)ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇADo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do Art. 487, I do CPC, para condenar o SINDIAPI a: I) pagar sobre os valores indevidamente descontados os juros a partir da citação e a correção monetária desde o pagamento de cada parcela corrigida conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal; II) indenizar a parte autora por danos morais, no montante de R$5.000,00 (cinco mil reais) acrescidos de correção monetária e juros de mora conforme fundamentação supra. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
04/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:46

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 15:37

Determinada a intimação
10/10/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2024 14:58

Juntada de Petição
30/01/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:35

Determinada a citação
19/06/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 11:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/05/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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